Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:03
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:35
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 14:46
Gratuidade de assistência judiciária em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
O entendimento é da terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 12:44
Crivelli analisa propostas do Fórum Nacional do Trabalho
O professor Ericson Crivelli pontuou questões positivas e negativas na proposta em discussão na Comissão.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2016 - 10:42
A democracia arrependida
O presente artigo discorre sobre a Democracia e a votação do pedido de impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:30
Sociedade de advogados é condenada a cumprir convenção coletiva da categoria de seus empregados
Turma decidiu dar razão ao recurso do sindicato do autor, condenando a empresa ao pagando de multa pela não entrega das RAIS no prazo estipulado pela convenção coletiva
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:24
Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
Segundo o relator, trata-se da situação de um sindicato específico, de âmbito nacional, contra um sindicato genérico estadual
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:30
Liminar que garante serviço mínimo de transporte coletivo à população é mantida
O desembargador Paulo Pimenta decidiu, após ouvir os representantes dos sindicatos dos empregados e empregadores do transporte coletivo de Goiânia, manter os termos da liminar deferida na segunda-feira, 26/04, pelo presidente do TRT, desembargador Gentil Pio de Oliveira, que determinou que qualquer paralisação do transporte coletivo na Grande Goiânia observe os requisitos da Lei de Greve, como a manutenção de 70% da frota em circulação nos horários de pico e 40% nos horários intermediários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.
Recurso ordinário. medida cautelar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51
Recurso de revista. Substituição processual.
Sindicato. Amplitude.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.
Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:03
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13
Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment
Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 08:50
É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
De acordo com a relatora trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de forma a definir o novo objeto econômico
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:30
Ação da OAB para elucidar dívida externa ganha amicus curiae
A Auditoria Cidadã da Dívida irá atuar como amicus curiae na ação, proposta pela OAB, que tem como objetivo elucidar os termos em que foi construída a dívida brasileira
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21
Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”
Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05
Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição
Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:36
TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista
Com o aprovação do voto da relatora, a SDC acatou o recurso da empresa, reformou a decisão do TRT e extinguiu o dissídio coletivo sem resolução do mérito.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:00
Edson Vidigal não aceita recurso contra anulação de concessão de rádio comunitária
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, não admitiu recurso extraordinário contra decisão da Primeira Seção, que anulou a concessão de uma rádio comunitária no município de Jataí (GO).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:32
Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo
Parecer da colunista Gisele Leite.